Obra onde laje desabou em Vila Velha não tinha responsável técnico, aponta Crea-ES

Uma equipe do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) realizou, na tarde desta quarta-feira (16/9), uma vistoria técnica e fiscal no imóvel onde o desabamento de uma laje provocou a morte de um trabalhador. O acidente ocorreu pela manhã, no bairro Nova Itaparica, em Vila Velha.

A ação foi coordenada pelo gerente de Relacionamento Institucional do Crea-ES, engenheiro civil e de segurança do trabalho Giuliano Battisti. Durante a vistoria, a equipe apurou informações sobre a obra e os serviços que estavam sendo executados. Os levantamentos preliminares não identificaram registros de responsabilidade técnica relacionados ao projeto, à execução da edificação, às intervenções realizadas no imóvel nem do serviço de demolição que estava sendo iniciado. A equipe também constatou que a empresa responsável pela demolição se encontra em situação irregular no Crea-ES por não contar com profissional legalmente habilitado como responsável técnico.

Giuliano ressaltou que todas as etapas de uma intervenção em uma edificação — do projeto à execução de reformas, modificações, manutenções ou demolições — exigem acompanhamento de profissional habilitado e o respectivo registro de responsabilidade técnica. “Quando existe um responsável técnico, o Crea-ES apura a atuação do profissional ou da empresa responsável pelas obras e pelos serviços. Quando não há esse profissional, a fiscalização precisa verificar toda a cadeia de responsabilidades, incluindo os responsáveis pelo imóvel, quem contratou e quem executou os serviços”, esclareceu.

O gerente destacou que intervenções irregulares nem sempre são identificadas externamente. Em alguns casos, os serviços são realizados em áreas menos visíveis dos imóveis e até mesmo em dias e horários fora do expediente regular dos órgãos de fiscalização, com o objetivo de dificultar a identificação das atividades. Ele também reforçou a importância da participação da sociedade na identificação de possíveis irregularidades. “Ao perceber uma obra sem identificação profissional ou em condições aparentemente inseguras, a população pode entrar em contato com o Crea-ES e apresentar uma denúncia. A partir dessas informações, o Conselho pode realizar uma fiscalização no local e verificar a regularidade dos serviços e a existência de responsabilidade técnica”, orientou Giuliano.

O presidente do Crea-ES, engenheiro Jorge Silva, lamentou a morte do trabalhador e ressaltou que a responsabilidade técnica é uma medida indispensável para a proteção da sociedade. “Manifestamos nossa solidariedade aos familiares do trabalhador. Esse episódio reforça a importância de que toda obra ou intervenção em uma edificação, inclusive reformas e demolições, seja planejada e acompanhada por profissional legalmente habilitado. A responsabilidade técnica não é apenas uma exigência legal: é uma medida fundamental para a segurança dos trabalhadores e de toda a sociedade”, afirmou o presidente.

O Crea-ES colocará seu corpo técnico à disposição para contribuir com as apurações. A atuação da instituição está concentrada na verificação do exercício profissional e das responsabilidades técnicas relacionadas às atividades executadas no imóvel.