Mutirões do Crea-ES geram 1310 ações fiscais nos meses de maio e junho

370 autos de infração foram emitidos no período

Fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) estiveram nos meses de maio e junho deste ano em diversos municípios do estado realizando ações para coibir o exercício ilegal das profissões ligadas à Engenharia, à Agronomia e às Geociências.

Responsável por registrar, orientar e fiscalizar o exercício profissional e defender a sociedade de práticas ilícitas nas atividades relacionadas à área tecnológica, o Conselho realizou nesse período mutirões de fiscalização de obras e serviços nas regiões de Vitória, Guarapari, Anchieta, São Mateus, Barra de São Franciso, Nova Venécia, Ecoporanga, Mantenópolis, Vila Pavão, Água Doce do Norte, Alto Rio Novo, Águia Branca.

Os mutirões de fiscalização executados nesses locais geraram 370 autos de infração em 1310 ações realizadas. Dessas abordagens, 34 foram originadas de denúncias realizadas pelo canal Denúncia On-line, disponível no site do Conselho. “O canal de denúncias é uma das principais ferramentas para comunicar atividades suspeitas, exercício ilegal da profissão ou qualquer outra demanda que necessite da intervenção do Crea-ES. Qualquer pessoa pode entrar em contato conosco e contribuir para a segurança de todos”, informou o presidente do Crea-ES Engenheiro Jorge Silva.

Das autuações emitidas, 192 foram motivadas por exercício ilegal da profissão, praticado por pessoas sem formação e conhecimento técnico para exercer a atividade; 128 multas foram emitidas por falta de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), 46 empresas foram penalizadas por atuarem sem registro no Crea-ES e 4 empresas por não dispor de responsável técnico.

A comunidade exerce um papel fundamental para a fiscalização do Conselho. O aumento de ações fiscais reverbera na segurança da população. Ao realizarem os autos, a atividade ilegal e danosa é inibida. Obras com falhas de protocolo, ausência de projetos ou de empresas e profissionais qualificados e habilitados representam riscos diretos à comunidade. Além disso, a fiscalização também gera mercado de trabalho regular. “Quando o Crea-ES trabalha para coibir o exercício ilegal da profissão, cria oportunidades de mercado, estimula demandas para profissionais qualificados, registrados e regulares com o Conselho”, concluiu o presidente do Crea-ES, Engenheiro Jorge Silva.

RESULTADO MUTIRÕES CREA-ES MAIO E JUNHO 2024
Períodos:
06/05/2024 a 10/05/2024
20/05/2024 a 24/05/2024
10/06/2024 a 14/06/2024
24/06/2024 a 28/06/2024
Autos lavrados: 370
Exercício ilegal: 192
Falta de ART: 128
Empresa sem registro: 46
Empresa sem responsável técnico: 4
Visitas de fiscalização: 906
Denúncias apuradas: 34
Total de ações fiscais: 1310

RESULTADOS MUTIRÕES POR REGIÃO
MUTIRÃO DE VITÓRIA
Período: 06/05/2024 a 10/05/2024
Autos lavrados: 64
Visitas de fiscalização: 199
denúncias: 22
total de ações fiscais: 285

MUTIRÃO GUARAPARI E ANCHIETA
Período: 20/05/2024 a 24/05/2024
Autos lavrados: 127
Visitas de fiscalização: 296
Denúncias: 4
Total de ações fiscais: 427

MUTIRÃO SÃO MATEUS
Período: 10/06/2024 a 14/06/2024
Autos lavrados: 113
Visitas de Fiscalização: 234
Denúncias apuradas: 1
Total de Ações fiscais: 348

MUTIRÃO BARRA DE SÃO FRANCISCO, NOVA VENÉCIA, ECOPORANGA, MANTENÓPOLIS, VILA PAVÃO, ÁGUA DOCE DO NORTE, ALTO RIO NOVO, ÁGUIA BRANCA
Período: 24 a 28 de junho de 2024
Autos lavrados: 66
Visitas de Fiscalização: 177
Denúncias apuradas: 7
Total de ações fiscais: 250
* Esse mutirão foi realizado nos municípios abrangidos pelas Inspetorias do Crea-ES de Barra de São Francisco e Nova Venécia.