Disponível em <https://portal.creaes.org.br/prazos-empresas/>.
Acesso em 07/10/2022 às 12h04.

Prazos | Empresas

Confira a tabela de prazos da Unidade de Atendimento

EQUIPE

SERVIÇO

DESAFIO

Pessoa Jurídica

Alteração cadastral de pessoa jurídica

10 dias úteis

Pessoa Jurídica

Baixa de responsável técnico

10 dias úteis

Pessoa Jurídica

Cancelamento/interrupção de registro de empresa

20 dias úteis

Pessoa Jurídica

Prorrogação de vistos para execução de obras e serviços

5 dias úteis

Pessoa Jurídica

Reabilitação ou reativação de registro de empresa

20 dias úteis

Pessoa Jurídica

Redução de carga horária

2 dias úteis

Pessoa Jurídica

Registro de empresa

20 dias úteis

Pessoa Jurídica

Visto em certidão para execução de obras

15 dias úteis

Pessoa Jurídica

Visto em certidão para licitação

5 dias úteis

Atenção:

Para o cumprimentos dos prazos deverão ser observadas as seguintes notas:

1 – O prazo só se cumprirá após a quitação das taxas e desde que a documentação anexada atenda às exigências.

2 – Para as solicitações de Registro/Anotação de Curso o prazo será contado após o retorno da consulta a Instituição de Ensino a respeito da expedição do documento de conclusão de curso (Diplomado ou certificado) anexado e/ou em outro Crea de jurisdição que ofertou o respectivo curso.

3 – As solicitações que serão apreciadas pelas Câmaras Especializadas, o prazo passará a contar após o retorno da análise.