Fórum de geólogos e engenheiros de minas debate inovação na fiscalização e interface com o e-MEC

A criação de uma interface direta entre o Sistema Confea/Crea e o e-MEC, base de dados oficial dos cursos e Instituições de Educação Superior, foi defendida esta semana durante a 3ª Reunião Ordinária da Coordenadoria das Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas do Confea (CCEGEM), realizada entre os dias 21 e 23 de agosto, em Brasília.

O coordenador do fórum consultivo, engenheiro geólogo Éder Carlos Moreira, é do Crea-ES, que também foi representado no encontro pelo assessor de engenharia do Conselho Regional capixaba, geólogo Reinaldo Baldotto Ribeiro Filho. Éder Moreira argumentou que o e-MEC é um sistema público e que, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), esses dados podem ser utilizados. “Oferecer mais esse serviço ao profissional facilitaria o acesso às suas habilitações e atribuições. Estamos sugerindo que o Sistema faça essa integração por meio de bancos de dados correlacionados, permitindo que essas informações sejam disponibilizadas para a população e trazendo também as habilitações que o profissional pode exercer”. A intenção, segundo o coordenador, é buscar uma maior transparência das informações, de forma que os dados estejam disponíveis de forma fácil e acessível tanto no portal do e-MEC como no Confea. “A ideia é que isso aconteça por meio de uma plataforma moderna, de interface inteligente e que traga inovação”, detalhou.

Outro ponto abordado na reunião foi a atualização do Manual de Fiscalização. Moreira apresentou novos dispositivos que serão incorporados ao documento, abrangendo atividades como a detonação e deflagração de explosivos em pedreiras, a fiscalização de poços tubulares profundos e de marmorarias. “Essas inovações na fiscalização já estão despertando a atenção de todos os Regionais,” afirmou o coordenador. Os conselheiros também discutiram a padronização das placas obrigatórias em obras e serviços relacionados à Geologia e Engenharia de Minas.

A reunião trouxe ainda outros tópicos importantes relacionados à atualização do Manual de Fiscalização para a adição de diretrizes em aterros de resíduos e lixões, assunto que levanta a preocupação dos profissionais em relação a contaminação de lençóis freáticos; registro de ART de cargo e função para docentes, funcionários públicos, servidores e pesquisadores; e a revisão do artigo 16 da Lei 5.194/66, que trata das placas de sinalização nas obras e serviços.

Após esta semana de trabalhos, o próximo encontro acontecerá em João Pessoa, na Paraíba, que sediará não apenas a última reunião ordinária do grupo do ano, prevista para os dias 27 a 29 de novembro, mas também um workshop de Riscos Geológicos, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de novembro.

Com informações das Equipes de Comunicação do Confea e do Crea-AL