Crea-ES firma termo de cooperação técnica com prefeitura e ministério público para obras nos casarões históricos de São Mateus

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) firmou nesta segunda-feira (7/7) um importante Termo de Cooperação Técnica voltado à preservação dos casarões históricos do Sítio Histórico do Porto de São Mateus. A assinatura do dcoumento ocorreu em cerimônia no município, com a presença do presidente do Crea-ES, engenheiro Jorge Silva, do prefeito municipal de São Mateus, Marcus Azevedo Batista; do secretário municipal de Cultura, Rafael Cruz Tartalia; e do representante do Ministério Público Estadual, Dr. Luciano Rocha de Oliveira.

A parceria tem como propósito aprimorar a execução das obras públicas nos imóveis tombados, assegurando maior qualidade técnica e segurança nas intervenções. O termo de cooperação estabelece a atuação integrada entre os órgãos, prevendo ações como vistorias técnicas, elaboração de projetos e laudos, além do compartilhamento de informações entre as instituições. O Ministério Público atuará como fiscal do termo, acompanhando todas as etapas do processo.

Por meio de uma equipe multidisciplinar, o Crea-ES fará o diagnóstico e o inventário de situação dos casarões históricos. O levantamento das informações está previsto para ocorrer entre os dias 21 e 28 de julho, com a entrega do relatório final estimada para a segunda quinzena de agosto de 2025. A primeira visita técnica ocorreu nesta segunda-feira, com a participação de representantes do Crea-ES, do MPES, da Prefeitura Municipal de São Mateus, da Secretaria Municipal de Cultura, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Espírito Santo (Iphan-ES) e da comunidade local.

Os trabalhos nos casarões históricos envolvem a produção de diagnósticos técnicos sobre os riscos estruturais, elétricos e hidráulicos das edificações, além da proposição de soluções para conservação e recuperação do patrimônio. A iniciativa fortalece a atuação conjunta entre os profissionais do Crea-ES, servidores municipais e órgãos de controle, sempre respeitando as diretrizes legais de proteção ao patrimônio histórico e cultural do Estado.

Para o presidente do Crea-ES, Jorge Silva, a iniciativa reafirma o papel social da engenharia. “Estamos colocando o conhecimento técnico da engenharia a serviço da sociedade e contribuindo para que as obras nos casarões históricos sejam realizadas com responsabilidade, segurança e respeito ao valor histórico desses imóveis”, afirmou.

O termo de cooperação terá vigência até dezembro de 2026 e não prevê repasse financeiro entre os partícipes, cabendo a cada instituição arcar com os custos de sua atuação. A assinatura representa um marco para a preservação do patrimônio histórico de São Mateus e a valorização do trabalho técnico qualificado e institucional integrado.