2º Simpósio de Direito Imobiliário de Vitória – Vícios Construtivos: Da Prevenção à Resolução de Litígios

Categoria
Simpósio

Realização
OAB-ES

Apoio
Crea-ES, Ademi, Sinduscon, Ibradim, Ibape, OAB e ESA

Data
09 de novembro de 2023

Horário
9h às 18h30

Carga horária
6 horas

Local
Hotel Sheraton Vitória
Av. Saturnino De Brito Avenue 217 – Praia do Canto, Vitória – ES, 29055-095

Objetivo
Promover um debate técnico sobre a questão dos vícios construtivos na indústria da construção civil.
Além de aprofundar o entendimento sobre o assunto entre advogados, juízes e departamentos jurídicos, o encontro também visa otimizar a relação entre construtores e clientes através de uma abordagem que integre perspectivas jurídicas e técnicas.

Público-alvo
O evento é direcionado a profissionais da área jurídica, como advogados, juízes, assessores, membros de departamento jurídico, estudantes de direito, podendo também alcançar profissionais da construção civil, como engenheiros, arquitetos, construtores, empreiteiros, administradores de condomínio, síndicos e demais interessados no tema.

Conteúdo programático
• Gestão do Período “Pós-Obra” e Manutenção: Estratégias de Prevenção de Problemas e Solução de Litígios:
Justificativa: Abordar a fase “pós-obra” é essencial, pois a manutenção predial muitas vezes é negligenciada, embora sua observância seja um fator de grande relevância para garantir a vida útil esperada para os sistemas construtivos.

Ademais a conduta proativa do construtor durante o período de garantia contratual é um importante fator de prevenção de litígios ao permitir a detecção precoce de problemas, além do acompanhamento da correta implantação da manutenção prevista no manual do proprietário e das áreas comuns.

• Perícias de Engenharia na Construção Civil (NBR 13752): Métodos, Técnicas, e Valor Probatório no processo judicial:
Justificativa: A perícia de engenharia é uma ferramenta diagnóstica fundamental para disputas envolvendo questões construtivas, de forma que desmistificar critérios técnicos e metodológicos, permite a melhor compreensão dessa ferramenta e sua correta valoração como elemento de prova em litígios imobiliários.

• Prazos: Prescricionais, Decadenciais, Garantia e Vida Útil:
Justificativa: Os prazos são elementos críticos no direito, pois refletem na perda do direito/direito de ação. Questões como prescrição e decadência têm impacto direto na capacidade das partes envolvidas em buscar reparações legais. Além disso, compreender os prazos de garantia e a vida útil dos imóveis é essencial para delimitar as responsabilidades dos envolvidos e evitar a propositura de demandas temerárias.

• A Judicialização da Construção Civil: um diálogo necessário sobre vícios construtivos:
• Justificativa: É necessário promover um diálogo construtivo que leve a uma abordagem mais equilibrada e eficaz para resolver os desafios decorrentes dos vícios construtivos, com o enfrentamento de questões cruciais ligadas ao aumento da judicialização de casos envolvendo vícios construtivos na construção civil e papel das partes interessadas na busca por soluções que evitem um excesso de litígios e promovam alternativas mais justas e eficientes para as disputas nesse setor, beneficiando tanto os consumidores quanto a indústria da construção.

Instrutores
• Fabricia Lima Pires
Advogada integrante da banca Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados. Engenheira Civil. Engenheira de Segurança do Trabalho. Especialista em Direito e Negócios Imobiliários pela Faculdade Cesusc. Especialista em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho pela UDESC. Graduada em Direito pela Faculdade Cesusc. Graduada em Engenharia Civil pela UDESC. Conselheira no Conselho da Cidade de Florianópolis – biênio 2022/2024. Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB/SC. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC. Membro de Comissões de Estudo da ABNT sobre assuntos afetos à construção civil. Professora do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário na UNIDAVI.

• Ricardo Campelo
Consultor Jurídico da Abrainc, Membro do Conselho de Administração do IBRADIM, Conselheiro Jurídico do SindusCon-SP.

• Alexandre Juqueira Gomide
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.

• Lúcio de Oliveira Bastos
Engenheiro civil, especialista em perícias de engenharia e avaliações de imóveis há 32 anos, com vasta experiência como perito judicial, perito extrajudicial e consultor de engenharia. Ele já participou de vários congressos brasileiros de perícias e avaliações e é conselheiro e diretor de várias instituições, incluindo o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias (Ibape) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES). Ele também foi diretor de manutenção predial e engenheiro fiscal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Atualmente, é presidente do Ibape-ES.

• Liliam Araújo
Arquiteta e Urbanista, Mestre em Engenharia Civil pela UFES com MBA em Gestão Ambiental. Diretora Técnica da Naturalmente Projetos e Consultoria. Consultora da Norma de Desempenho no ES junto ao SINDUSCON-ES, sendo instrutora em mais de 20 turmas sobre implantação da Norma de Desempenho e na elaboração de mais de 15 manuais de Uso, Operação e Manutenção de Edifícios Residenciais, Comerciais e de Serviços e de relatórios de caracterização de sítios. Prêmios: Internacional Petrobras SMS em 2009, Prêmio Tião Sá na categoria Pesquisa Ambiental da Prefeitura de Vitória/ES e IAB na categoria Projeto de Arquitetura. Coordenadora técnica do programa vencedor do Prêmio Responsabilidade Ambiental CBIC 2011 pelo SINDUSCON-ES.

• Fernando Antonio Gianordoli Teixeira
Engenheiro civil e de segurança do trabalho. Especialista em Perícias de engenharia e Avaliação de bens. Especialista em Auditoria e perícia Ambiental. Perito no âmbito do poder judiciário federal e estadual com mais de 30 anos de atuação em construção civil, manutenção predial, saneamento básico, segurança do trabalho, avaliações e perícias. Proprietário da GT perícias de engenharia. Atual Vice-presidente do IBAPE/ ES.

• Raphael Americano Câmara
Desembargador do TJES, Especialista Direito Público e em Direito Processual Público, Especialista Direito Processual Civil, Mestre e Doutor em História Social as Relações Políticas pela UFES, Pós-doutorado pela UFES.

• Augusto Passamani Bufulin
Juiz de Direito do TJES. Professor Doutor do Departamento de Direito da UFES. Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUCSP.

• Leidiane Malini
Advogada, sócia do escritório Malini Advogadas. Apresentadora do MALINICAST. Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-ES. Conselheira Estadual da OAB-ES. Membro da Comissão Nacional de Direito Condominial da OAB. Diretora da Associação Nacional da Advocacia Condominial (ANACON). Membro correspondente da Comissão de Condominial da OAB/SP.

• Gilmar Pereira Custódio
Advogado, Sócio-fundador da Custódio e Schmidt Advocacia; pós-graduado em Direito civil, Imobiliário, Processo civil e Direito Registral e Notarial; Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-ES, Vice-presidente jurídico da ADEMI-ES, Membro do Conselho Jurídico da CBIC e Membro do Ibradim.

• Fábio Neffa Alcure
Advogado, Sócio da Alcure Pereira Lauff Puppim Advogados, Pós-Graduado em Processo Civil pela FDV e em Direito Imobiliário pelo IBMEC. Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC/Rio. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/ES.

• Raquel Queiroz Braga
Advogada, especialista em Direito Civil, Processual Civil, Direito Negocial e Imobiliário. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/ES. Membro do Ibradim

• Victor Cunha Boasquevisque
Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil pela FDV – Faculdade de Direito de Vitória, pós-graduado em Direito Imobiliário pela UCAM – Universidade Candido Mendes. Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/ES, Membro do Ibradim.

Investimento
R$ 100,00

Incluso no valor do investimento
Certificado

Mais informações
contato@appa.com.br
WhatsApp: 27 99975-2100

Inscrição
https://www.e-inscricao.com/direitoimobiliario/inscricao