Palestra – O Ônus da Prova, Educação & Gestão Ambiental: Caminho da Sustentabilidade!

Realização
Associação de Engenheiros Florestais do Espírito Santo – AEFES

Patrocínio
Crea-ES

Data
30 de maio de 2023

Horário
14h às 17h

Carga horária
3 horas

Local
Auditório da Sede do Crea-ES
Rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitoria-ES, 29050-300

Objetivo
Contribuir para ampliar o debate sobre a questão da prova e avançar com o sistema jurídico para maior prevenção contra danos ambientais e mais proteção da natureza. Bem como a importância dos princípios ambientais, suas origens, evolução e importância para que se efetive maior eficácia na aplicação do direito ambiental. E para introdução do tema falará da importância da educação e da gestão ambiental para tornar sustentável as instituições de ensino e pesquisa, consequentemente as ações humanas.

Público-alvo
Profissionais do Sistema Confea/Crea-ES.

Conteúdo programático
Apresentar de forma adequada a questão do ônus probatório no sistema jurídico para maior prevenção contra danos ambientais e mais proteção da natureza. Bem como a importância dos princípios ambientais, suas origens, evolução e importância para que se efetive maior eficácia na aplicação do direito ambiental. Bem como a importância da educação e da gestão ambiental para tornar sustentável as instituições de ensino e pesquisa, consequentemente as ações humanas. Com essa visão, o professor e pesquisador Luiz Fernando Schettino, realizará palestra com debate sobre o livro “O ônus da prova no processo ambiental: distribuição, eficácia e princípios”. A obra aborda a distribuição dinâmica do ônus da prova e a sua eficácia processual, bem como a importância dos princípios ambientais a importância deles para que ocorra maior eficácia na aplicação do direito ambiental. Associado a esse tema mostrará pontos importantes de outra obra de sua autoria, o livro “Educação e Gestão Ambiental: Caminho da sustentabilidade no cotidiano da universidade”, que aborda possíveis práticas ecológicas a serem adotadas e consolidadas em instituições de ensino que podem contribuir na construção de um caminho para a sustentabilidade.

Instrutores
Luiz Fernando Schettino
O Professor Luiz Fernando Schettino é Titular aposentado do Departamento de Oceanografia e Ecologia da Ufes, engenheiro florestal, mestre e doutor em Ciência Florestal, pela Universidade Federal de Viçosa – UFV, MG; Advogado e Especialista em Processo Civil, penal e do Trabalho, pela Rede Doctum de Ensino, Vitória, ES.

Paulo Sérgio Rizzo – Mediador
Advogado e Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais fundamentais pela FDV. Professor universitário na graduação e pós-graduação na Rede Doctum e Estácio de Sá.

Investimento
Gratuito

Incluso no valor do investimento
Certificado de participação.

Inscrição
www.bit.ly/palestra-onus