Workshop Direito Minerário, Licenciamento Ambiental e o Responsável Técnico na Mineração

Categoria:
Workshop

Realização:
Associação Capixaba de Engenheiros de Minas – ACEMIN

Apoio:
Crea-ES

Data:
15 de setembro de 2025

Horário:
18:30 às 22:30

Carga horária:
04 horas

Local:
Auditório da Inspetoria do Crea-ES em Barra de São Francisco-ES

Objetivo:
Capacitar engenheiros e estudantes a compreenderem e aplicarem os principais aspectos do Direito Minerário, do Licenciamento Ambiental e das responsabilidades do Responsável Técnico na mineração, com foco na prática profissional, segurança jurídica e sustentabilidade dos empreendimentos.

Público-alvo:
Engenheiros, agrônomos, geocientistas, estudantes e demais profissionais interessados em IA aplicada às engenharias.

Conteúdo programático:

• Direito Minerário: Estrutura legal da atividade mineral, exigências normativas e obrigações perante a ANM.

• Licenciamento Ambiental: Procedimentos e trâmites, legislação aplicável e integração com a atividade mineral.

• Responsável Técnico: Funções, responsabilidades e implicações jurídicas e técnicas na mineração.

• Casos práticos: Exemplos aplicados à realidade dos profissionais do setor.

Instrutor:
Renan Silva Bassini
Engenheiro de minas e especialista em gestão de processos ambientais e minerários. Com mais de 10 anos de experiência em consultoria e análise na mineração, atuando como responsável técnico e consultor técnico em diversos projetos de mineração e ambientais. Inspetor do Crea-ES.

Daniel Pimentel Tavares
Engenheiro civil, de minas e de segurança do trabalho, fundador do Grupo DTC e sócio da Labmine. Experiência em projetos de engenharia, mineração e meio ambiente, além de vendas e negociação. Atual presidente da ACEMIN e conselheiro do Crea-ES.

Investimento:
Gratuito

Incluso no valor do investimento:
Certificado de participação e material de apoio

Contato para mais informações:
WhatsApp: (28) 9 9984-4174 – Dullye / (27) 9 8126-3624 – Daniel