Como explorar bens minerais no Brasil e requerer áreas para minerar

Categoria
Curso on-line gratuito

Realização
Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros – SEE, Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do Espírito Santo – APEA-ES e Crea-ES Jovem

Patrocínio
Confea, Crea-ES e Mútua-ES

Apoio
Aefes, Ibape-ES, Sindtecnólogos-ES, SEEA, Acgeo, Senge-ES, Atecnólogos-ES

Data
25 de janeiro de 2023

Horário
9h às 16h

Carga horária
6 horas

Local
Plataforma on-line

Público-alvo
Profissionais e estudantes do Sistema Confea/Crea e Mútua

Objetivo
Entender estrategicamente as formas de se explorar os bens minerais no Brasil e chegar a soluções desde a fase do requerimento até o acompanhamento do processo minerário junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e órgãos competentes; além disso, aprender a como montar os requerimentos relacionados a cada regime de aproveitamento mineral.

Conteúdo programático
• Introdução e legislação;
• Histórico das propriedades dos direitos minerários no Brasil;
• Como explorar bens minerais no Brasil: Os regimes de aproveitamento mineral;
• Como escolher o regime de aproveitamento mineral mais adequado;
• O licenciamento ambiental para mineração;
• Oportunidades reais na consultoria mineral;
• Checklists de Requerimentos e Protocolo Digital da ANM;
• Bibliografia.

Instrutor
Daniel Pimentel Tavares – Engenheiro de Minas formado pelo Instituto Federal do Espírito Santo Campus Cachoeiro de Itapemirim, com graduação sanduíche em Ingeniería Minera, pela Universidade de León (Espanha). Especialista em Direito da Mineração pelo Centro de Estudos -CEDIN (MG). Experiência de quase 10 anos em consultoria mineral e Cofundador do método Consultor Mineral Águia (CMA), o primeiro curso focado em consultoria mineral do Brasil.

Investimento
Gratuito

Inscrição
https://bit.ly/cursosverao-mineracao